Recentemente, o Tribunal de Bolonha levantou questionamentos sobre a constitucionalidade do reconhecimento da cidadania italiana por ius sanguinis sem limites temporais, especialmente para descendentes que não mantêm vínculos culturais ou linguísticos com a Itália. Em resposta, a Corte Constitucional agendou uma audiência para 24 de junho de 2025, às 9h30, para deliberar sobre possíveis revisões na legislação vigente.
Acredito firmemente que a legislação atual permanecerá inalterada. O papel do judiciário é aplicar as leis em vigor, e não legislar. A lei de cidadania italiana por ius sanguinis está em vigor há muitos anos e possui vasta jurisprudência que a sustenta. Intervenções judiciais que questionam essa legislação podem resultar em atrasos significativos nos processos das famílias que dependem do reconhecimento de sua cidadania.
É importante notar que outros tribunais italianos não seguiram o posicionamento do Tribunal de Bolonha. No entanto, o volume processual aumentou drasticamente no final do ano passado. Por exemplo, o Tribunal de Veneza registrou mais de 23 mil processos até o final de novembro de 2024, sobrecarregando ainda mais um sistema já congestionado. Esse aumento também se refletiu em outros tribunais pelo país, criando gargalos e atrasos nos procedimentos.
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Em momentos de possíveis mudanças legislativas, contar com profissionais capacitados é fundamental para assegurar seus direitos e evitar contratempos nos processos de reconhecimento da cidadania italiana.
